Direito à estabilidade sobrepõe-se a mera formalidade

Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional.

Contrato de experiência garante estabilidade acidentária, diz 2ª Turma

Trabalhador com contrato de experiência tem direito a estabilidade em caso de acidente de trabalho.

Estabilidade de empregado eleito para CIPA tem restrições

O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica perde a garantia constitucional de emprego com a extinção da obra.

TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER

, manifestou-se pela manutenção do direito à estabilidade provisória, conforme a decisão do TRT.

Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.

Agravo de instrumento provido.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Subsistência. Extinção do estabelecimento.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade

A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.

Estabilidade provisória. Adesão ao plano de demissão voluntária.

determinara a reintegração da Reclamante, ao fundamento de que a obreira, por ser portadora de estabilidade provisória, decorrente de doença profissional.

PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional

por estabilidade provisória de empregado da Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Estabilidade do artigo 118 da Lei nº 8.213/91.

TST assegura estabilidade a demitida com doença profissional

O fator determinante para o deferimento da estabilidade provisória, em casos de doença ocupacional

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.